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- Categoria: Trabalho Escravo
O ano 2026 começa como terminou o ano 2025: com a paralisia das operações de combate ao trabalho escravo, deixando sem atendimento grande número de pessoas atualmente em situação de trabalho escravo.
Este é o dramático resultado do confronto protagonizado no ano passado pelo Ministro do Trabalho, ao se arrogar um direito de intervenção direta na atuação autônoma da inspeção do trabalho, anulando autos de infração lavrados e já confirmados em segunda – e exclusiva – instância de recurso, chamando para si, por meio da chamada ‘avocação’, questões que não lhe competem, e colocando sob investigação agentes públicos apenas por terem cumprido regularmente seu ofício.
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Em junho de 2025, três homens foram resgatados em uma fazenda em São Félix do Xingu, no Pará, em condição de trabalho análogo à escravidão. Contratados para trabalhar no desmate de uma área para abertura de pastagem, eles eram vítimas de ameaças, não tinham acesso à água potável nem a equipamentos de segurança do trabalho e dormiam em um chiqueiro, espaço dividido com os porcos.
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Artigo
Em 14 de maio de 1888, o jornal Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro publicou a notícia “EXTINCÇÃO DA ESCRAVIDÃO” e anunciou a Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, assinada pela “Priceza Imperial Regente” (a Princesa Isabel), em nome do imperador D. Pedro II. Diz o Art. 1º da Lei Áurea: “É declarada extincta desde a data d’esta Lei, a escravidão no Brazil.”
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Nos últimos 4 anos, o Brasil encontrou mais de 10 mil pessoas em condição análoga à de escravo, de norte a sul do país e de leste a oeste. Também nas mais variadas atividades: lavouras do agronegócio (5 mil, com destaque para cana: 1.370 e café: 1.050), construção civil e mineração (760, cada), desmatamento e pecuária (840), carvoaria (625), ou trabalho doméstico (132).
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